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Ampa pede anulação da patente de semente da Monsanto

 
A Associação dos Produtores de Algodão de Mato Grosso (Ampa) ingressou hoje, na Justiça Federal, o pedido de anulação da patente da semente de algodão da Monsanto denominada Bollgard II RR Flex (patentes PI 9915821-3, PI 0016460-7, PI 0017613-3 e PI 0210345-1). A entidade sustenta que não há inovação relevante para novas patentes sobre aquilo que já vem sendo utilizado pelos produtores há anos. Fora isso, há ainda o argumento de que as gerações anteriores dessa tecnologia estão com patentes expiradas.

Lançada em 2013 pela Monsanto, aB2RF (nome popular da Bollgard II RR Flex entre os cotonicultores) é a combinação da segunda geração do Algodão Bollgard, que combate lagartas, com a segunda geração do algodão RoundupReady, tolerante ao glifosato. Entre os benefícios da B2RF estão a redução no desenvolvimento de resistência aos inseticidas, maior eficiência no controle de pragas, maior sobrevivência de insetos benéficos e melhor controle biológico de pragas secundárias.

O presidente da Ampa, Alexandre Pedro Schenkel, lembra que o produtor é quem mais se beneficia com novas tecnologias que chegam ao campo e tem o maior interesse em pagar por elas. “O que não aceitamos é pagar royalties por inovação banal que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente”, destaca Schenkel.

Ação com o mesmo questionamento sobre validade e benefícios de patentes transgênicas já foi proposta por produtores de soja, em pedido protocolado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) junto à Justiça Federal, em novembro de 2017. No ano passado houve liminar favorável à Associação que ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7). A patente em questão, conforme os produtores, não cumprem os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil. De acordo com levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na safra 2017/18, o Estado ocupou 66% da área plantada no Brasil e colheu 64% da produção de algodão brasileiro.

 

 

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