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MPF pede cancelamento urgente de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa

ACP aponta irregularidades como laranjas no quadro societário da ‘Princesa FM’ em Santarém e transmissões promovendo o político. Wlad diz desconhecer investigações.

 
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Após denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para cancelar, em caráter de urgência e provisoriamente, a concessão de radiodifusão da Rádio Princesa FM, em Santarém, no oeste do Pará, ligada ao ex-deputado federal Wladmir Costa, que ficou conhecido nacionalmente por fazer uma tatuagem falsa com nome do presidente Michel Temer.

De acordo com o MPF, as denúncias foram feitas por movimentos sociais e servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que era dirigido na região pelo irmão do então deputado, Mário Sérgio Costa. Ele também era diretor da rádio.

Ao G1, o ex-deputado disse que não sabia que estava sendo alvo de investigação por “supostamente ser dono da emissora de rádio” de Santarém.

Irregularidades

As investigações apontaram que a rádio fazia parte de um esquema de uso de concessões de terras públicas com fins eleitorais, em que, na qualidade de superintendente do Incra, Mário Sérgio promovia comícios com a presença do irmão candidato, transmitidos pela Princesa FM em um programa chamado de “esquadrão da terra”.

Durante os comícios, que usavam estrutura e verbas do Incra, Wladimir Costa fazia a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para possíveis eleitores.

Ainda conforme investigado pelo MPF, os eventos organizados pelo Incra na região oeste do Pará, durante a gestão de Mário Sérgio Costa, sempre contavam com a presença de Wladimir Costa e eram transmitidos pela Rádio Princesa. As transmissões também eram divulgadas no perfil do deputado no facebook, com vídeos dos comícios em que constava a logomarca da emissora.

Faixa afixada em comício do deputado Wladmir Costa em que usou políticas e verbas públicas do Incra e fez transmissão pela rádio Princesa FM — Foto: MPF/Divulgação Faixa afixada em comício do deputado Wladmir Costa em que usou políticas e verbas públicas do Incra e fez transmissão pela rádio Princesa FM — Foto: MPF/Divulgação

Faixa afixada em comício do deputado Wladmir Costa em que usou políticas e verbas públicas do Incra e fez transmissão pela rádio Princesa FM — Foto: MPF/Divulgação

Em um desses eventos, segundo relatório do MPF, havia “estrutura típica de comícios eleitorais, com faixas de agradecimento atribuindo ao político a entrega das CCUs, além da fala do superintendente da autarquia atribuir a Wladimir sua indicação para o cargo que ocupava, e que sua atuação era o que impulsionava os trabalhos do Incra, além de deixar claro seu envolvimento com a rádio Princesa”.

Além das irregularidades administrativas e eleitorais, que são objeto de investigações separadas do MPF, os fatos demonstram que, ao utilizar a rádio como instrumento de atividades ilegais, foram violadas as condições da concessão de funcionamento da emissora, o que exige o cancelamento da outorga.

“Apesar da rádio em questão não estar formalmente vinculada a Wladimir e Mário Sérgio, existem evidências suficientes para concluir que são estes os seus reais controladores, utilizando-se de pessoas interpostas para exercer direção indireta sobre a mesma”, diz a ação judicial do MPF, assinada por quatro procuradores da República no Pará e apresentada à Justiça Federal em Santarém.

A legislação que regula as telecomunicações e a constituição brasileira vedam o controle de emissoras de radiodifusão por políticos detentores de mandato.

“Existe intensa proibição constitucional de que parlamentares sejam controladores de empresas de radiodifusão. Pior ainda, a conduta de burlar tal proibição, utilizando-se de sócios de fachada para tanto”, registra a ação judicial.

Posicionamento de Wladmir Costa

O ex-deputado Wladmir Costa informou que está tranquilo em relação à investigação do MPF e também à disposição à acareação do órgão ministerial, assim como informações bancárias e fiscais.

“Eu não acredito que o Ministério das Comunicações tenha dado informações de que eu sou dono de uma emissora de rádio ou que possuo suposto laranjas nesta empresa, porque acredito que Ministério das Comunicações não seria irresponsável em dar um documento ao MPF onde não há documentos”, disse.

Wladimir enfatizou que atualmente atua em rádios com participações em no mínimo 20 emissoras, por ser profissional de veículos de comunicação. "O meu maior tribunal é a minha consciência", finalizou.

 

 

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