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Governo do PA reduz a 3% ICMS para álcool em gel, máscaras e luvas

O governo estima perda de R$2,5 bilhões, entre abril e setembro, devido à pandemia do Covid-19 e, entre outras medidas econômicas, também anuncia criação de novos leitos.

 

o O Governo do Pará anunciou novas medidas econômicas para o cenário de pandemia do novo coronavírus. É estimada perda de R$2,5 bilhões em arrecadação, entre abril e setembro, devido à crise, segundo o governo estadual. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado. Até esta segunda (23), o Pará registrava cinco pessoas infectadas e mais de 200 casos suspeitos em análise.

Uma das medidas é a redução de 17% a 3% no ICMS de itens utilizados na prevenção ao novo coronavírus, como álcool em gel, máscaras e luvas. A medida, segundo o governador Helder Barbalho, inclui os produtos na cesta básica para reduzirem de preço.

Ainda nesta segunda, o governador também anunciou a transferência de R$17,2 milhões para o orçamento das prefeituras no Pará - recurso que deve ser utilizado para fortalecimento do sistemas municipais de saúde. A verba foi repassada pelo governo federal. Também serão liberados R$8 milhões em recursos do tesouro estadual, de acordo com decreto.

"(Os recursos) são para que os municípios estejam preparados para os casos virais respiratórios e que possam atender a população", afirmou Helder.

Outra medida econômica é o programa de incentivo a micro e pequenos empreendedores, empresários individuais e pessoas físicas, oferecendo créditos, com 0,2% de juros ao mês e 90 dias de carência. O valor para cada empréstimo é de até R$15 mil e já podem ser feitos a partir desta terça (24), segundo o governador Barbalho.

O governador anunciou também que serão antecipados os valores de contratos com empresas públicas e prestadores de serviços ao Estado, para garantir a continuidade de obras públicas.

Novos leitos

O governo estadual afirmou que novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devem ser entregues nos próximos meses. Até então, 23 leitos estão disponíveis no estado, segundo o governo.

Em até 60 dias, disse que hospitais de Itaituba, Tapajós, Castelo dos Sonhos (em Altamira), e a primeira etapa do Hospital Regional de Castanhal devem ser concluídas.

Em ate 75 dias, o Governo disse que deve entregar os três andares do Hospital de Castanhal, com 100 novos leitos e, em 70, os dois últimos andares do Hospital Abelardo Santos, localizado em Icoaraci, distrito de Belém, com mais cem novos leitos.

O governador citou, ainda, que nos próximos 15 dias devem iniciar as obras de ampliação do anexo do Hospital Ophir Loyola, com novos trinta leitos.

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