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Instituições federais de ensino no PA afirmam que projeto orçamentário pode reduzir 18,2% das verbas em 2021

Em reunião, o MEC afirmou que planeja um corte de R$4,2 bilhões em despesas discricionárias não obrigatórias .

 
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As instituições federais de ensino do Pará confirmaram uma proposta de lei orçamentária do governo federal, que prevê redução de 18,2% na verbas em 2021. Em reunião no último dia 6, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$4,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias).

O projeto de lei definitivo ainda deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para votação, que deve ser realizada no final do ano. Durante a tramitação, o valor ainda pode sofrer alterações.

A Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (IFPA) devem ser afetados com o corte orçamentário de 2021.

Em nota, o MEC afirmou que "conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas".

Segundo a nota, "em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".

IFPA

Para o IFPA, a redução pode chegar a 20% do orçamento para 2021. Na proposta apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), o valor orçamentário de 2020, de R$67.842.813,00 seria reduzido para R$52.883.184,00 em 2021.

Segundo a instituição, o corte afeta principalmente custeio, investimento e assistência estudantil. A área de assistência, por exemplo, teria redução de mais de R$2 milhões de reais.

Em nota, o IFPA afirma que o corte deve afetar a continuidade das ofertas de ensino, pesquisa e extensão, além da ampliação de vagas no Instituto.

Ainda segundo o IFPA, a proposta de redução da Setec "não leva em consideração o aumento de oferta de cursos e vagas que o instituto teve nos últimos anos, nem os gastos extras causadas pela pandemia, como adaptação de espaços físicos, contratos de serviços gerais, compra de materiais de higienização e proteção para servidores e estudantes, investimentos em equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (Tic) e ampliação da rede sem fio".

O IFPA informou, ainda, que já se articula para tentar evitar a aprovação da proposta junto ao Congresso.

UFPA e UFRA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) disseram que vão acompanhar coletiva realizada pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira (12), sobre a proposta de lei orçamentária com participação de representantes de mais de 320 campis federais espalhados por todo Brasil.

Ufopa e Unifesspa

Procuradas pelo G1, a Ufopa e a Unifesspa ainda não emitiram posicionamento a cerca do projeto de lei orçamentária para 2021.

Andifes

Em ofício, a Andifes declarou que a redução proposta vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

"Com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano", disse o reitor Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes.

A Andifes afirmou ainda que corte orçamentário alcança "os já insuficientes recursos" para assistência de alunos de baixa renda, grupo que foi ampliado devido aos efeitos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus.

*sob supervisão.

 

 

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