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Apesar de inaugurado, espaço Porto Futuro segue fechado ao público por questões burocráticas, diz governo

Governo do Pará diz que aguarda liberação do Ministério do Desenvolvimento Regional MDR para que a obra seja aberta ao público. Segundo o ministério, autorização está em análise técnico-jurídica.

 
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Apesar da inaugurado nesta quinta-feira (13), o projeto Porto Futuro ainda está sem previsão para a abertura ao público, segundo o governo do Pará. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) existe um imbróglio burocrático que impede o funcionamento do espaço. O governo informou que aguarda liberação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que a obra seja aberta ao público. Segundo o ministério, a autorização está em análise técnico-jurídica.

A cerimônia de inauguração do espaço contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Bolsonaro foi recebido, ainda pela manhã, na base aérea de Belém pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho (PSDB). Em seguida, ao passar por apoiadores, cumprimentou as pessoas sem usar máscara, contrariando o decreto municipal que obriga o uso do equipamento em espaços públicos no município.

Cerimônia de inauguração do Porto Futuro, em Belém (PA), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do governador Helder Barbalho e do prefeito Zenaldo Coutinho — Foto: Arthur Sobral/G1 PA

Projetado como um espaço de lazer e turismo no centro da cidade, o complexo integra a área portuária da capital paraense. Planejada pelo governador Helder Barbalho em 2016, quando ele era ministro da Integração Nacional, a obra foi orçada em R$ 34,5 milhões. O complexo turístico contará com restaurantes e áreas para realização de eventos, além de pistas de corrida e ciclismo, banheiros públicos, playground, wi-fi grátis e um lago artificial.

No entanto, apesar de pronto para funcionar, o espaço ainda não está disponível para o público. Segundo o governo, por ter sido construído pelo MDR, o estado precisa de um distrato que repasse o direito de administração do espaço. De acordo com o governo, esse documento foi enviado ao ministério, mas ainda não foi aprovado.

Governo do Pará explica a não abertura do Porto Futuro — Foto: Reprodução/Twitter

"O espaço segue sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, até que o distrato com a Companhia Docas do Pará (CDP) seja assinado", disse a secretaria em nota.

Após a assinatura do documento, o governo do estado informou que a Companhia Docas do Pará (CDP), proprietária do espaço, fará a cessão do complexo ao estado. Só depois desse procedimento o complexo poderá ser aberto ao público.

De acordo com o MDR, o órgão recebeu na quarta-feira (12) a minuta do termo de rescisão contratual. Segundo o ministério, o texto está em análise técnico-jurídica para que a assinatura seja feita o mais breve possível.

 

 

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