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Seap anuncia para 22 de agosto retorno das saídas temporárias de detentos dos sistema prisional

Cerca de 1.600 detentos podem receber o benefício. Liberação será referente ao feriado do Dia dos Pais.

 
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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) anunciou nesta quinta-feira (13) que irá retomar as saídas temporárias de detentos do sistema penitenciário estadual. Segundo o órgão, as saídas serão autorizadas a partir do dia 22 de agosto. Na ocasião, o benefício será referente ao feriado do Dia dos Pais.

De acordo com a Seap, os detalhes para a retomada da saída temporária ocorreu durante uma reunião na última terça-feira (11). No encontro, foram definidos protocolos de segurança, logística e preservação da saúde dos internos, devido a pandemia de Covid-19. Cada saída também terá duração de sete dias, com intervalos de 24 horas para que as tornozeleiras possam ser desinfectadas.

A previsão é que cerca de 1.600 detentos recebam o benefício no dia 22 de agosto. O retorno dos custodiados deve ocorrer até às 14h do dia previsto para encerramento do benefício. O não comparecimento até a hora prevista implicará em sanções administrativas e/ou judiciais ao custodiado

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais (LEP), que estava suspensa por conta do Plano de Contingência de Enfrentamento da Covid-19.

 

 

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