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STJ nega recurso da defesa e mantém passaporte de Hélio Gueiros Neto retido

Justiça entende que medida é necessária para a condução do processo penal. Defesa do acusado informou que vai recorrer da decisão.

 
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (8) um pedido de agravo regimental do Habeas Corpus de Hélio Gueiros Neto, acusado de matar a esposa Renata Cardim, em 2015. Na ação, a defesa solicitava que fosse retirada a medida cautelar que retém o passaporte do acusado. No entanto, a Justiça entendeu que a medida era necessária para a condução do processo penal.

A retenção do passaporte de Hélio foi determinada na ordem de Habeas Corpus concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2019.

No entanto, de acordo com a defesa de Hélio Gueiros Neto, a medida imposta pela Justiça é desproporcional e causa constrangimento ilegal ao acusado. Os advogados de Hélio recorreram da sentença ao STJ.

Porém, a Justiça não acolheu o pedido e manteve o passaporte retido. De acordo com o ministro Joel Ilan Paciornik, como o acusado tem desejo demonstrado de regressar à Suíça, a retenção do passaporte é necessária para resguardar a aplicação da lei.

A defesa de Hélio Gueiros Neto informou que vai recorrer da decisão.

Outros pedidos de HC

Hélio Gueiros Neto nega ter matado a esposa. Ele teve o pedido de Habeas Corpus aceito pelo STF. Com o parecer, o processo volta para o estágio inicial de instauração. Deverá ser realizado novo interrogatório, como último ato de instrução

Antes da decisão do STF, o desembargador Mairton Marques Carneiro tinha indeferido uma solicitação de Habeas Corpus com pedido de liminar a favor do acusado. A defesa alegou que o cliente não teve resguardado o seu direito de resposta em depoimento.

Em fevereiro de 2019, o desembargador Raimundo Holanda Reis indeferiu outro pedido de Habeas Corpus a favor de Neto. A defesa pedia nulidade do interrogatório realizado no dia 14 de dezembro de 2018, três dias antes do prazo final deliberado pela juíza titular Vânia Fortes Bitar. Na decisão, o desembargador entendeu que a defesa não indicou de que forma Neto foi prejudicado e também não conseguiu provar o modo que a renovação do interrogatório poderia beneficiá-lo.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, Hélio Gueiros Neto teria matado a esposa por asfixia. O crime teria ocorrido no Edifício Rio Nilo, na travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém. De acordo com o parecer do MP, a asfixia foi realizada por sufocação mecânica. Na hora do crime, a vítima estava sedada, deitada na cama.

Neto foi denunciado depois da exumação do cadáver da vítima. A morte dela foi considerada, inicialmente, natural, mas depois um laudo cadavérico revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica.

 

 

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