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Regularização Fundiária

Regularização Fundiária: Arthur do Val e Douglas Balbino visitam periferias na Zona Leste de SP

 


O candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, Arthur do Val, visitou nesta terça-feira (01) o Jd. Santa Bárbara e Jd. da Conquista, periferias na região de São Mateus (Z/L-SP). O atual deputado estadual foi convidado a participar do movimento da equipe do candidato a vereador Douglas Balbino (Patriota). O objetivo seria conversar com moradores, conhecer a região e estabelecer planejamentos quanto a nova lei de regulamentação fundiária urbana, que define novas regras sobre conflitos relacionados à posses de terras. 

Durante a caminhada pelas ruas do Jardim da Conquista, Arthur do Val garantiu, prometendo que, em seu mandato, tentará suprir a desigualdade social: “O rico compra um terreno caro e diz que nunca vai ver pobre ao seu lado. Está errado. São projetos sociais como os de Douglas Balbino que farão a diferença.

Promover o direito fundamental à moradia é a minha luta. Quero lutar para que o cidadão paulistano possa regularizar seu imóvel. O trabalhador merece ter sua propriedade reconhecida pelo Estado e ser contemplado por essa função social”, complementa Douglas Balbino que mora em São Mateus há muitos anos, local onde 90% dos imóveis não tem legitimidade perante a lei.

O projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentam projetos em áreas públicas ou de propriedade privada. Em tempo, o texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 13.465/17, ou seja, os proprietários das terras receberão indenização justa e os moradores regularizam os lotes das propriedades onde vivem. 

Atualmente, na região do Jd. da Conquista, por onde os candidatos passaram, já existem 411 lotes habitacionais de acordo com a nova regularização; No entanto, no Jd. Santa Bárbara não há nenhuma regulamentação.

 

 

 

 

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