Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Eleições 2020: TRE-SC mantém condenação a eleitor por propaganda eleitoral antecipada

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do estado manteve multa de R$ 5 mil a eleitor que pediu votos explicitamente a prefeito e até então pré-candidato de Itajaí

 

Foi mantida a condenação de multa de R$ 5 mil ao eleitor que fez propaganda eleitoral antecipada em favor de um pré-candidato à prefeitura de Itajaí (SC). A decisão de manter a multa ocorreu nessa terça-feira (13) em sessão remota do Tribunal Regional Eleitoral do estado. 

O eleitor Robson Allan Costa havia sido condenado em primeira instância por ter pedido voto, de forma explícita, para o então pré-candidato Volnei José Morastoni, atual prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma postagem nas redes sociais no dia 28 de julho, durante o período pré-eleitoral, prática considerada proibida.  

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza propaganda irregular e como denunciar à Justiça Eleitoral

O juiz relator do caso manteve, ainda, a não condenação de Volnei José Morastoni. De acordo com o relator, não houve demonstração de que o atual prefeito tenha replicado ou compartilhado a mensagem. A mera marcação do prefeito na publicação, segundo o juiz do caso, não pode ser equiparada à conduta do eleitor. 

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

Mais Lidas em Cidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE