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MP prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ

Os contratos, firmados a partir de 2018, poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2020 ao invés de 30 de novembro, como era previsto na MP original

 

Foi sancionada a Medida Provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.

Os contratos, firmados a partir de 2018, poderão ser prorrogados até 31 de dezembro de 2020 ao invés de 30 de novembro, como era previsto na MP original.

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A medida é uma resposta a representação realizada Ministério Público Federal (MPF), que pediu ao Ministério Público de Contas (que atua junto ao Tribunal de Contas da União) o reconhecimento de que a União violou os princípios administrativos da eficiência e da eficácia ao manter leitos e equipamentos ociosos nos hospitais federais no estado por falta de pessoal.

De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde, cerca de 15% a 20% da capacidade instalada dos hospitais federais na capital do estado estavam inoperantes.

 

 

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