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Deputados da Argentina aprovam projeto que cria imposto sobre grandes fortunas

Texto agora irá para análise do Senado. Imposto extraordinário prevê contribuição única e pode arrecadar US$ 3 bilhões.

 

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. Foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, segundo a imprensa local. O texto agora irá para a análise do Senado.

O projeto é uma iniciativa do governo peronista de centro-esquerda do presidente Alberto Fernández e prevê uma arrecadação extra de cerca de US$ 3 bilhões.

A Argentina está em recessão desde 2018 e a situação foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o país terminará este ano com um tombo de mais de 11% do PIB (Produto Interno Bruto).

A oposição classificou o projeto de "confiscatório" e afirma que a medida irá frear os investimentos de empresários no país. Já o grupo de apoio ao governo afirma que a concentração de riqueza está em poucas mãos e que a contribuição recairá sobre menos de 0,02% da população.

"Metade do que for arrecadado será contribuição de apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide", defendeu a deputada Fernanda Vallejos.

Pelo projeto, a contribuição obrigatória será única e tributará pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país, segundo a agência France Presse.

Estima-se que a contribuição atingirá entre 9.000 e 12.000 pessoas em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e com uma taxa de desemprego de mais de 10%.

A proposta declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento e produção de pequenas e médias empresas, projetos de educação e bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.

O projeto estabelece que 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas, 15% para programas de desenvolvimento social, 20% para bolsas de estudo e 25% para programas de desenvolvimento de gás natural.

Apoio e rejeição

Militantes peronistas em apoio ao projeto realizaram caravanas de veículos e marchas a pé durante todo o dia pelo centro de Buenos Aires e na frente do Congresso.

A oposição liberal do Juntos por el Cambio (Juntos pela Mudança) rejeitou a iniciativa e a classificou de "confiscatória", enquanto setores da esquerda defendiam abstenção.

"A Argentina já tem muitos impostos e uma sonegação altíssima. Ao invés de criar novos impostos, o que se deve fazer é uma arrecadação eficiente dos impostos já existentes", argumentou o deputado da oposição Álvaro González.

O setor empresarial também está dividido. Associações de grandes empresas rejeitam a iniciativa, enquanto pequenas e médias companhias veem o projeto com bons olhos.

"A iniciativa vai acabar descapitalizando as empresas que investem, produzem e sustentam empregos em um contexto de emergência sanitária", reclamou a poderosa União Industrial Argentina, embora a contribuição seja para grandes fortunas e não imposta às empresas.

A Argentina já completava quase dois anos de recessão, com índices altos de pobreza (cerca de 35% da população), de desemprego (em torno de 10%) e de inflação (53% em 2019), quando surgiram os primeiros casos do novo coronavírus no país.

O governo espera que a taxação das grandes fortunas ajude a fortalecer a frente fiscal, após 8 meses em que o Estado destinou milhões de dólares em ajuda ao setor privado para amenizar os efeitos econômicos das restrições impostas para combater o avanço do coronavírus. A Argentina registra 35.000 mortes e 1,3 milhão de infecções pela Covid-19 desde março.

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