Cidades

Cidades

Fechar
PUBLICIDADE

Cidades

Justiça Federal determina mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte

A Justiça reconheceu que as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas.

 

Uma decisão da Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, determinou mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte. A Justiça reconheceu que as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas.

A liminar também determinou que a União e a Funai apresentem um cronograma para a conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna e Cachoeira Seca, do povo Arara, no prazo de 90 dias. Para a Justiça, a situação dos povos atingidos por Belo Monte é de vulnerabilidade e vem se agravando, com ações insuficientes executadas até então.

A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal em uma ação judicial de 2015. A Norte Energia disse que vem cumprindo todos os compromissos do Plano Básico Ambiental voltado aos povos indígenas e que vai recorrer da decisão judicial. A reportagem entrou em contato com o Governo Federal e aguarda um posicionamento.

 

 

PUBLICIDADE

Curiosidades

Mais Lidas em Cidades

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE