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União Europeia não reconhece representatividade da nova Assembleia Nacional venezuelana

Novo parlamento tomou posse nesta terça 5 com forte apoio a Maduro e legitimidade contestada pela oposição.

 
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A União Europeia anunciou, nesta quarta-feira (6), que não reconhece a nova composição da Assembleia Nacional da Venezuela, que tomou posse nesta terça (5), como representativa.

A Assembleia Nacional foi eleita em 6 de dezembro após um pleito marcado por altos níveis de abstenção e boicote da oposição. Os chavistas controlarão 256 dos 277 assentos do parlamento. A oposição questiona a legitimidade das eleições que tiveram a menor participação dos últimos 15 anos, com 31%.

Em um comunicado divulgado pelo Conselho Europeu, o órgão disse que as eleições para a Assembleia Nacional ocorreram sem um "acordo nacional sobre suas condições eleitorais" e considerou que o pleito "falhou em cumprir com padrões internacionais para um processo crível".

"A falta de pluralismo político e a maneira como as eleições foram planejadas e executadas, incluindo a desqualificação de líderes de oposição, não permitem que a União Europeia reconheça esse processo eleitoral como credível, inclusivo ou transparente."

O comunicado também diz que a UE não considera o resultado da eleição como representativo da vontade do povo venezuelano e classificou as eleições como "não democráticas".

Assim, o Conselho Europeu afirmou que vai continuar a fazer contato com políticos e outros atores da sociedade que consideram estar "lutando para devolver democracia para a Venezuela", incluindo Juan Guaidó e outros líderes eleitos para a Assembleia Nacional em 2015. "Essa foi a última expressão livre dos venezuelanos em um processo eleitoral", diz o comunicado.

A nota não cita Guaidó como presidente interino do país. O político se declarou presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro de 2019, quando ocupava o cargo de presidente da Assembleia Nacional e foi reconhecido por alguns países e órgãos, como o Parlamento Europeu, os Estados Unidos e o Brasil.

Juan Guaidó discursa em Caracas nesta quarta-feira (27) — Foto: Yuri Cortez/AFP

A Assembleia Nacional

A eleição anterior para a Assembleia Nacional aconteceu em 2015. Naquela ocasião, a oposição venceu com folga e passou a dominar o Legislativo do país.

Em 2017, as cortes de Justiça com pessoas favoráveis ao regime de Maduro criaram um outro poder legislativo, uma Assembleia Nacional Constituinte.

Guaidó fez campanha pelo boicote às eleições de 6 de dezembro. A oposição fez uma consulta popular questionando a legitimidade do pleito.

 

 

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