Cidades

Em Santarém, repasses da Lei Aldir Blanc devem ser concluídos até o fim de janeiro

A quantidade de pessoas físicas e jurídicas aptas ao recebimento dos recursos foi definida pelo Comitê Gestor Municipal.

- G1 / FolhaPA
10/01/2021
11:20

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A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) espera concluir até o fim deste mês, os repasses a pessoas físicas e jurídicas, e projetos contemplados nos incisos "II "(coletivos e espaços culturais) e "III" (premiações e pareceristas) do auxílio emergencial da cultura - Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. O total do repasse é de R$ 1.143.250, 00.

Segundo o secretário municipal da Cultura, Luís Alberto Figueira Pixica, a quantidade de aptos ao recebimento dos recursos foi definida pelo Comitê Gestor Municipal.

“Após os procedimentos responsáveis e transparentes do Comitê, desde a inscrição, recebimento do cruzamento de informações pelo DataPrev suporte do Governo Federal, o crivo de avalizadores, legalidade nos regulamentos de editais, a quantidade dos aptos a receberem os recursos foram 189 (pessoas físicas) e 21 (pessoas jurídicas), distribuídas entre os incisos II e III. Esse quantitativo equivale a R$ 1.143.250, 00, do valor geral liberado pelo Governo Federal de R$ 1.974.157,07. A sobra do recurso foi de R$ 830.907,07, esse valor será devolvido ao Governo do Estado", detalhou Pixica.

Secretário municipal de Cultura de Santarém, Luís Alberto Figueira Pixica — Foto: Ascom Semc/Divulgação

Os aptos devem procurar o setor financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e habilitar documentos pessoais, entre a conta bancária para o repasse direto do auxílio emergencial da cultura "Lei Aldir Blanc". A Semc fica localizada na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha.

Inciso II: valores Brutos repassados aos Espaços Culturais e Coletivos

Pessoa Física (32) -------------------------------------------------R$ 288.000,00
Pessoa Jurídica (17) ----------------------------------------------R$ 207.000,00
Busca Ativa (Pessoas Físicas: 19) -----------------------R$ 171.000,00

Total: R$ 666.000,00

Inciso III: valores Brutos repassados aos pareceristas

Pareceristas (Pessoas Físicas: 10) --------------------Total: R$ 50.000,00

Inciso III: valores Brutos repassados

Aprendiz'Artes (Pessoas Físicas: 03) --------------------------R$ 3.750,00
ConecTapajós – Lives (Pessoas Físicas: 15) ---------------R$ 60.000,00
ConecTapajós – Vídeos (Pessoas Físicas: 17)--------------R$ 34.000,00
Dica Frazão - (Pessoas Físicas: 44) ---------------------------R$ 44.000,00
Mestres e Mestras (Pessoas Físicas:33)----------------------R$ 148.500,00
Puxirum Virtual (Pessoas Físicas: 16)---------------------R$ 112.000,00
Registro Mocorongo (Pessoas Físicas: 16)------------------R$ 10..000,00
Revela Santarém (Pessoas Jurídicas: 03) ------------------R$ 15.000,00

Total: R$ 427.250,00
Total Geral repassado (Inciso II e Inciso III): R$ 1.143.250,00
Valor total auxílio emergencial "Lei Aldir Blanc" - R$ 1.974.157,07
Repasse (Inciso II + Inciso III) - R$ 1.143.250,00
Sobra para devolução governo do Estado do Pará - R$ 830.907,07

As publicações dos aptos ao recebimento do auxilio emergencial podem ser acessados na página eletrônica da Prefeitura de Santarém, no anexo Homologação de Resultado.

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.