Cidades
Sefa apreende mais de 21 toneladas de frutas com documentação irregular, no sudeste do PA
A carga de maçãs e ameixas viaja sem o recolhimento de ICMS
- - G1 / FolhaPA
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Mais de 21 toneladas de frutas com documentação irregular foram apreendidas durante fiscalização, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, no sábado (13). A carga de maçãs e ameixas viajava sem o recolhimento de ICMS
Na abordagem da fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o motorista do veículo apresentou nota fiscal da carga tendo como destinatário uma pessoa física, mas pela quantidade apresentada o transporte do produto configura intuito comercial.
A mercadoria saiu de Caxias do Sul (RS) com destino ao município de Parauapebas. Como a carga é perecível, o veículo foi lacrado até o destino final, onde servidores da Secretaria conferiram a carga e autuaram o contribuinte, através de auto de infração, no valor de R$19 mil entre imposto devido e multa.
