Caminhoneiros e motoristas de aplicativo protestam contra reajustes no valor dos combustíveis no PA

Um grupo de caminhoneiros interditou um trecho da BR-316, em Marituba, região metropolitana de Belém, no início da manhã desta segunda-feira (22). Eles protestam contra os altos reajustes no valor dos combustíveis. Houve protesto também em Castanhal. Por volta das 14h30, os manifestantes voltaram a bloquear a BR-316, na entrada do distrito de Mosqueiro.

Na capital, os motoristas de aplicativo organizaram protestos pelo mesmo motivo em diversos pontos da cidade. Equipes da Polícia Militar estão nos pontos que seriam de protesto para garantir o fluxo de carros e negociar com os manifestantes.

No final da manhã desta segunda-feira (22), um grupo de motorista interditou uma das vias da avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo.

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o reajuste do preço do combustível é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e da Agência Nacional do Petróleo. Logo, o Estado do Pará aplica o preço da Petrobrás.

Sobre a questão do ICMS, o Estado afirma que não houve aumento do imposto estadual. Enquanto isto, a Petrobrás e ANP - ambos vinculados ao Governo Federal - aumentaram em quase 35% o valor da gasolina, na refinaria. O Governo do Estado diz que é solidário à população penalizada com os altos preços dos combustíveis.

Sem relação com o ICMS

Uma nota divulgada na última sexta-feira (5) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis desde 2017 não têm relação com os impostos estaduais.

Na nota, assinada por todos os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, o comitê afirma que não houve mudança na incidência de impostos sobre os combustíveis e que os aumentos estão relacionados à política de preços adotada pela Petrobras, que prevê paridade entre o preço do combustível no Brasil com o preço internacional.