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Alemanha condena ex-oficial do serviço secreto sírio por cumplicidade em crimes contra a humanidade

Essa foi a primeira sentença emitida contra um ex-agente do governo de Bashar al-Assad por conta da guerra na Síria.

 
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A Justiça da Alemanha condenou um ex-integrante do serviço de Inteligência da Síria a quatro anos e meio de prisão por "cumplicidade em crimes contra a humanidade". A sentença divulgada nesta quarta-feira (24) foi a primeiro no mundo vinculada aos abusos atribuídos ao governo de Bashar al-Assad.

A Alta Corte Regional de Koblenz, no oeste alemão, considerou o sírio Eyad al-Gharib, de 44 anos, culpado de ter participado em setembro e outubro de 2011 da prisão e entrega de pelo menos 30 manifestantes a um centro de detenção secreto do governo.

O acusado escondeu o rosto das câmeras com papéis e ouviu o veredito com os braços cruzados. Ele usava uma máscara contra a pandemia. A sentença do tribunal foi um pouco inferior ao pedido da Promotoria, que era de cinco anos e meio de prisão.

Quase 10 anos depois do início da revolta popular na Síria, em 15 de março de 2011, esta é a primeira vez no mundo que um tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado à violenta repressão do governo de Damasco contra as manifestações pró-democracia organizadas na esteira da Primavera Árabe.

"Esta é a primeira sentença que responsabiliza os responsáveis pela tortura na Síria", tuitou o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, destacando o "alto significado simbólico" da decisão judicial.

Ao anunciar o veredito, a juíza, Anne Kerber, mencionou a "vasta e sistemática repressão" dos protestos pela liberdade e a democracia na Síria.

Eyad al-Gharib foi o primeiro a comparecer no tribunal alemão para ouvir a sentença. Outro acusado, Anwar Raslan, de 58 anos, é julgado por crimes contra a humanidade pela morte de 58 pessoas e a tortura de 4 mil presos. O processo do ex-coronel deve seguir até outubro.

Desde 2011, guerra na Síria deixou mais de 260 mil mortos — Foto: Alaa Al-Faqir/Reuters

Processos na justiça europeia

Para julgar os dois, a Alemanha aplica o princípio da jurisdição universal que permite processar os autores de crimes muito graves independentemente de sua nacionalidade e do local onde as ações foram cometidas.

A abertura de processos em tribunais de Alemanha, Suécia e França se multiplicam, graças à diáspora síria que se refugiou na Europa.

Eyad al-Gharib trabalhou nos escalões mais baixos da Inteligência, até desertar em 2012 e fugir da Síria em fevereiro de 2013. Ele chegou à Alemanha em 25 de abril de 2018 após uma longa viagem que passou por Turquia e Grécia. Nunca escondeu seu passado.

A Justiça alemã começou a demonstrar interesse por Al-Gharib quando ele contou sua trajetória às autoridades responsáveis por decidir sobre seu pedido de asilo. Ele foi detido em fevereiro de 2019.

A acusação afirmou que ele foi uma peça na engrenagem de um sistema em que a tortura era praticada "em escala quase industrial".

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