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MPF exige medidas de redução de impactos causados a indígenas pela construção de rodovias no Pará

Comunidade indígena Suruí Aikewara foi afetada pela construção das BRs 230 e 153, diz MPF. De acordo com o órgão, execução de medidas é obrigação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Dnit .

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça obrigue o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a elaborar um cronograma de ações para reduzir os danos socioambientais causados aos indígenas Suruí Aikewara, da aldeia Sororó, pela construção das BRs 230 e 153 no Pará.

O pedido foi feito nesta terça-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O MPF solicitou também que fosse suspensa decisão que punia os Aikewara por terem bloqueado a rodovia BR-153, que atravessa a Terra Indígena.

A comunidade reside nas proximidades dos km 93,20 e 103.40 da BR-153. O DNIT havia entrado na justiça contra a ocupação da rodovia, feita entre os dias 14 e 19 de outubro. A decisão judicial determinou a retirada dos Aikewara inclusive por meio do uso de força policial, se necessário.

Na ocasião, a comunidade protestavam contra a falta de medidas de redução de impacto no Plano Básico Ambiental (PBA), decorrente da construção da BR-153.

O MPF entrou com recurso para que em vez de punir a aldeia Sororó, Justiça obrigue o Dnit a dialogar para evitar que direitos indígenas continuem sendo violados, já que a execução das medidas é 'obrigação do departamento', defende o ministério público.

No pedido, o MPF solicita que a decisão contra os indígenas fique suspensa até que seja realizada audiência de conciliação com o Dnit. A multa diária aplicada aos Aikewara é de R$ 1 mil em caso de nova ocupação da rodovia federal.

Sobre a pena aplicada à Aldeia por causa do bloqueio, o MPF avalia que a multa para a comunidade indígena é muito alta, devido a grande vulnerabilidade social e financeira na qual se encontram. Além disso, o uso da força policial para a retirada dos indígenas pode gerar um conflito desnecessário, alega MPF.

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