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Democracia está '''em declínio''' no Brasil, aponta relatório internacional

País foi o que mais perdeu atributos democráticos no ano passado. Estudo da International IDEA também colocou os EUA, pela primeira vez, na lista dos que enfrentam retrocessos na sua democracia.

 

A democracia brasileira está "em declínio", de acordo com um relatório internacional publicado nesta segunda-feira (22) pela organização International IDEA, com sede em Estocolmo.

O país também foi o que mais perdeu atributos democráticos em um ano, levados principalmente por conta da pandemia, protestos antidemocráticos, escândalos de corrupção e ameaças às instituições.

O relatório "The Global State Of Democracy 2021" (Estado da democracia global), também colocou os Estados Unidos, pela primeira vez, na lista das nações que enfrentam retrocessos na sua democracia.

Pandemia, corrupção e ameaças às instituições

Segundo o documento, no Brasil, país que desde 2016 aparece no levantamento das democracias em declínio, a situação foi afetada principalmente por:

  • a gestão da pandemia
  • escândalos de corrupção
  • protestos antidemocráticos
  • ameaças às instituições democráticas

"A gestão da pandemia foi tomada por escândalos de corrupção e protestos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro menosprezava a crise sanitária", diz o relatório.

O documento cita nominalmente o presidente brasileiro, e diz que Bolsonaro "testou abertamente as instituições democráticas" ao questionar a lisura das eleições e dizer que não iria respeitar mais decisões do Supremo Federal Tribunal (STF).

  • Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro do STF

Brasil foi país que mais perdeu atributos democráticos em 2020, diz relatório

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Além do Brasil, a lista das democracias em retrocesso também inclui Índia, Filipinas, Polônia, Hungria e Eslovênia. Os EUA apareceram pela primeira vez por conta da "deterioração durante a segunda metade do mandato do ex-presidente Donald Trump".

O retrocesso americano

Trump discursa para apoiadores em Washington em 6 de janeiro de 2021, dia da invasão do Capitólio — Foto: REUTERS/Jim Bourg

Embora os EUA continuem sendo "uma democracia de alto nível", o retrocesso americano está relacionado com a redução dos indicadores de "liberdades civis e de controles do governo", disse Alexander Hudson, um dos coautores do estudo, em entrevista à agência de notícias AFP.

"Classificamos os Estados Unidos como 'em declínio' pela primeira vez este ano, mas nossos dados sugerem que o episódio da deterioração começou pelo menos em 2019", destacou Hudson.

A International IDEA cita especialmente a "guinada histórica" dos questionamentos em relação aos resultados das eleições presidenciais de novembro de 2020 por Donald Trump e "a redução das investigações do Congresso sobre a ação do presidente entre 2018 e 2020".

Três categorias diferentes

A organização internacional acompanha cerca de 160 países há pelo menos 50 anos e classifica as nações em três categorias diferentes:

  • democracia (onde entram também as "em declínio")
  • regimes híbridos
  • regimes autoritários

Mais de um quarto da população mundial vive agora em democracias em retrocesso e seriam cerca de 70% se forem somados os regimes autoritários ou "híbridos", com uma tendência à degradação democrática contínua desde 2016.

O número de países onde a democracia é considerada em retrocesso quase dobrou em uma década e chega já a sete. Pelo quinto ano consecutivo, em 2020, o número de países que se dirigem para o autoritarismo superou o de países em fase de democratização.

Polícia dispara canhão de água contra manifestantes em Naypyitaw, Mianmar, em foto de 8 de fevereiro — Foto: AP Photo

Mianmar, Afeganistão, Mali

Mianmar recuará do nível de democracia para o de regime autoritário, enquanto o Afeganistão e o Mali passarão do nível de regimes híbridos ao de regimes autoritários. A Zâmbia, agora classificada como democracia, é o único país que mudou positivamente de categoria este ano.

Para 2021, a pontuação provisória da International IDEA registra 98 democracias, o número mais baixo em vários anos, 20 regimes "híbridos", entre eles Rússia, Marrocos e Turquia, e 47 regimes autoritários, entre os quais estão China, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.

 

 

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